Pois bem, leia a historia na sequencia.
De: filipe.jfa.almeida@gmail.com" <filipe.jfa.almeida@gmail.com>
17 de abril 2013
Venho por esta forma solicitar a remoção dos meus dados do seu blogue fightspammers, pelos seguintes motivos:
Neste momento está a difamar a minha reputação. Nas pesquisas pelo meu nome no google portugal, aparece sempre o link fightspammers e seguinte endereço:
http://fightspammers.blogspot.pt/2013/01/e-mails-e-dominios-65.html
Por muito boa que seja a sua intenção, o seu argumento que o whois diz quem é spammer é falso. Se assim fosse era facílimo bloquear o spam.
Spammers não colocam os seus dados pessoais nos dominios.
O seu blogue não presume a inocência nem dispõe de mecanismos de defesa ou oposição, nem forma de rectificação ou remoção de dados, como obrigatório pela lei brasileira. Simplesmente acusa publicamente.
O argumento que a informação do whois é pública e que o pode usar livremente no seu blogue é falso. A informação é publica para aquele fim apenas. A partir do momento que é usar noutro contexto, o dono dos danos pode exercitar cancelamento ou rectificação.
Na realidade juntamente com os "potenciais" spammers está a listar pessoas que nem conhecem os finais utilizadores, como é o meu caso. Eu registo dezenas de dominios por ano para várias empresas e uso sempre o meu email pessoal. (se fosse spammer nao o usava, não acha?)
Na mesma maneira está a listar técnicos de empresas de alojamento que não tem forma de controlar a situação.
Não tenho maneira nem pretendo retirar a minha informação do whois, que serve para ser contactado por problemas relacionados com os dominios, como voce devia ter feito, quando agindo de boa fé.
O normal é spammer vasculhar as informações publicas de whois para encontrar endereços de destinatários.
Se pretender esclarecimento pode falar comigo por skype, telefone ou email.
Pretendo resolver este assunto de forma pacífica e amigável pois sei que as suas intenções são boas.
Por favor não ignore o meu pedido ou não me restará alternativa que partir para a via legar, o que vai incluir queixa por difamação e exigencia de respectiva indenização.
A minha replica, no dia seguinte:
Ola' Filipe,
Nao faco nada de ma'-fe', nao. E tambem nao estou 'difamando' o seu nome. Apenas, e como ja' expliquei em alguns dos posts do blog, faco chegar a informacao das informacoes que estao associadas ao spammer. Que e' o seu caso.
Como o spammer www.comproearrendo.com fez a 'gentileza' de mandar uma mensagem para mim, entra na lista, sem duvidas.
O IP usado pelo DNS daquele dominio e' algo que me chamou a atencao para o seguinte: http://www.projecthoneypot.org/ip_94.76.204.206
Ou seja, ha' sinais de comportamento abusivo. Disso nao ha' duvidas. A questao aqui e': voce e' responsavel pelo marketing daquele dominio, ou apenas fez o registro e mantem o endereco para o cliente?
Se for esse o caso, eu proponho a voce algo muito simples e justo: Por favor, informe quem faz o marketing (e foi responsavel pelo spam enviado) daquele dominio. Assim que voce me passar a informacao, retirarei o teu nome e e-mail do post.
Digo isso com muita seriedade, pois ja' eliminei informacoes presentes no blog, a pedidos, desde que justificados, assim como voce o fez.
Ficamos combinados?
= )
Um abraco
O que recebi a seguir:
De: filipe.jfa.almeida@gmail.com" <filipe.jfa.almeida@gmail.com>
7 de maio 2013
As informações que trocamos por email foram encaminhadas para a minha advogada, que entrará brevemente em contacto consigo para melhorar o esclarecimento.
A minha treplica, no mesmo dia:
Ola' Filipe,
Fico no aguardo, entao.
Porem, no dia 10 de maio, recebi a seguinte mensagem, da suposta advogada da pessoa:
De: Stela Márcia Sales Vasconcellos <stelavasconcellos@yahoo.com.br
CC: filipe.jfa.almeida@gmail.com" <filipe.jfa.almeida@gmail.com>
10 de maio 2013
**********, boa tarde
Venho por meio deste notificar formalmente que iremos ingressar com processo judicial contra V.Sa. caso os dados pessoais do meu cliente não sejam retirados do site "http://fightspammers.blogspot.pt/2011/02/o-inicio-de-tudo.html" no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Aproveito a ocasião para informar que meu cliente já tentou de forma amigável solucionar o problema, tendo sido recusado por V.Sa. e que esta é efetivamente a última oportunidade antes de ingressarmos nos trâmites judiciais.
Não parece razoável que para que retires as informações por ele solicitadas, meu cliente tenha que indicar o nome das pessoas que contrataram seus serviços de programador informático, ferindo claramente a ética profissional. Ainda, saliento que no ordenamento jurídico brasileiro o ônus da prova incumbe àquele que acusa, ou seja: se a Sra. o está acusando de ser um spammer, é a Sra. quem tem que reunir todas as provas existentes para fundamentar sua acusação.
Pelo primeiro parágrafo contido no seu blog há material suficiente para ferir a honra e a imagem do meu cliente, dando respaldo para uma ação de indenização por danos morais e materiais, além da ação criminal correspondente. Senão vejamos:
"Sempre bom lembrar que, se o seu nome e/ou endereco fazem parte dos posts desse blog, nao ha duvidas que: voce e um spammer; voce esta associado a um spammer; ou voce e conivente com um spammer. Enfim, voce e um ser desprezivel e sua companhia ou seu produto nao merecem nenhum respeito. E apenas a minha humilde opiniao... Se mais alguem concorda, e simples: evita-se qualquer contato com a sua pessoa ou seu negocio. Isso sem falar que a rede e ampla e permite que comentarios tambem sejam postados nao so aqui, mas tambem em redes sociais, outros murais, etc."
Destaca-se que na mesma página contém todos os dados do meu cliente, incluindo endereço completo e contato telefônico, o que têm causado prejuízos incalculáveis em decorrência da perda de clientes, dentre demais prejuízos de ordem moral e material.
Saliento ainda que em momento algum restou comprovada a veracidade dos dados que foram retransmitidos de forma tão irresponsável pela V.Sa., corroborando ainda mais com a necessidade de exclusão imediata.
Portanto, caso não consigamos resolver a presente questão de maneira amigável, iremos ingressar com uma ação de reparação de danos morais e materiais, além da ação penal cabível em decorrência dos crimes de calúnia e difamação, crimes estes puníveis com pena de detenção de 6(seis) meses até 2 (dois) anos além da multa cabível.
Paralelamente aos processos acima listados, ingressaremos ainda com uma denúncia perante à Polícia Federal e Receita Federal em virtude de V. Sa. ser proprietária de um site de downloads de filmes brasileiros, sendo claramente um caso de pirataria, também punível com pena de prisão, variando entre 2 a 4 anos.
Estamos no aguardo da retirada das informações requestadas. Saliento ainda que o prazo de 72 (setenta e duas horas) será contado a partir do envio do presente e-mail.
Certa de que fui compreendida.
Stela Vasconcellos
OAB-CE 23.156
Na ocasiao, escrevi para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) CE (Ceara), e igualmente encaminhei a mensagem para a Dra. Wanha Rocha, da Ouvidoria da OAB-CE. Em ambos os casos, nao recebi nenhuma resposta.
Agora a parte da coincidencia.
Ao fazer o rastreio da mensagem da Sra. Stela Marcia Sales Vasconcellos, me deparei com algo no minimo curioso: o IP de envio da mensagem aponta como sendo da regiao do Grande Porto, Norte de Portugal, justamente a mesma localidade onde mora e tem atividade profissional o reclamante, Filipe Almeida.
Veja a imagem do rastreio (clique para ampliar):
Que conclusoes voce tiraria dessa historia?
Devo lembrar aqui, que o proprio Google suspendeu este blog durante 1 dia, em tempos, por conta de uma denuncia, mas voltou atras e liberou a sua publicacao depois de eu explicar que o blog NAO divulga dados que sejam privados, pois estao todos na rede, encontrados atraves de pesquisas e buscas em diretorios WHOIS. O blog e' um instrumento de divulgacao de spammers, e pessoas e empresas associadas ao mesmo.
Ja' aconteceu no passado, de uma pessoa que TINHA uma ligacao com um spammer, me escrever e solicitar a sua remocao do blog. Apo's solicitar que o seu nome fosse removido da associacao ao dominio do spammer, eu ELIMINEI o nome dessa pessoa aqui do blog. Nao criei caso e fui flexivel com o pedido.
Porem, no caso do Sr. Filipe Almeida, este procurou buscar respaldo num advogado, que apresentou uma solicitacao prepotente para a remocao do nome do 'cliente' deste blog, ao mesmo tempo que nos brindou com a tal coincidencia sobre o envio de e-mail de uma advogada que esta' registrada no estado brasileiro do Ceara', sendo que o envio da mensagem foi feito a partir da regiao onde vive o seu 'cliente', em Matosinhos, no Grande Porto, Portugal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário